Política de privacidade

INTRODUÇÃO

A Olharte Oftalmologia, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo.  Essa política apresenta as diretrizes de como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Olharte Oftalmologia em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online da Olharte Oftalmologia. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados para melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. A coleta de cookies pela Olharte Oftalmologia, pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

COLETA DE DADOS PESSOAIS 

A coleta de dados pessoais é necessária para que a Olharte Oftalmologia ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais, a Olharte Oftalmologia poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todo compartilhamento de dados pessoais realizados são para compor a melhor experiência e prestação dos serviços aos nossos pacientes. Com isso, pode haver compartilhamentos entre departamentos internos, além de compartilhamento de dados com parceiros da Olharte Oftalmologia, como operadoras de saúde, laboratórios e conselhos de classes sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes.

O compartilhamento de dados interno ou externo deve seguir protocolos seguros de troca de informações.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

DIREITOS DOS USUÁRIOS 

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail administrativo@olharteoftalmologia.com.br

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a Olharte Oftalmologia através do e-mail: administrativo@olharteoftalmologia.com.br 

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Olharte Oftalmologia disponibilizará essas informações aos seus pacientes.